O regulamento interno é um documento que deve ser conhecido por todos os elementos da comunidade educativa.
Aconselhamos todos os pais e encarregados de educação a sua leitura, sendo que o mesmo dever-se-á encontrar fisicamente disponível em todos os estabelecimentos de ensino do agrupamento. A sua consulta pode ser solicitada nos serviços de secretaria, ao coordenador de estabelecimento ou a alguém por este designado. Actualmente também está disponível online na página do agrupamento, localizado em “Sobre o Agrupamento/Documentos” (ver http://www.eb23-olaias.rcts.pt/projectos/documentos/ri.pdf).
Aconselhamos que seja dada particular atenção aos seguintes pontos:
- Artigo 103º - Actividades da componente de apoio à família (CAF) na educação pré-escolar;
- Artigo 104º - Actividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1º Ciclo;
- Artigo 105º - Actividades da componente de apoio à família (CAF) no 1º Ciclo;
- Artigo 106º - Actividades de ocupação dos tempos escolares (2º e 3º Ciclo);
- Artigo 108º - Competências das associações de pais e encarregados de educação
- Artigo 130º a 148º - Direitos e deveres dos alunos, assiduidade, pontualidade, faltas e disciplina;
- Artigo 177º a 179º - Pais e encarregados de educação.
Até breve
